CNJ preserva direitos de juízes paulistas

Banco do Brasil terá que se adequar à lei da fila

Ministro diz que não abrirá mão da Lei do Esporte

Tribunal seleciona 13.033 documentos e processos administrativos para serem descartados

Resolução nº 22.333, 8/08/06

TSE - Cédula de contingência. Administração pública. Otimização.

Ministra Ellen Gracie diz acreditar na aprovação do PCS

Único "falcão" sobrevivente é beneficiado com regime aberto

Arquivado mandado de segurança impetrado pelo ex-deputado Roberto Jefferson

CNJ aprova abertura de processo disciplinar contra desembargador de Minas Gerais

Apuração do valor a indenização deve considerar critérios legais de quando se refere a contribuição

Vítimas de tornado em Indaiatuba poderão sacar o FGTS

Greve leva à suspensão de prazos processuais envolvendo a União

Expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal no Brasil

STJ decide que expulsão de país estrangeiro não impede homologação de sentença penal para cumprimento de pena no Brasil. Tratado com Argentina rege detração

Como a controladoria jurídica nos escritórios de advocacia pode garantir ordem e leveza à gestão

Por Paloma Tavares

Sobre a Reforma da Previdência

O presente artigo discorre sobre a Reforma da Previdência Social.

Ausência de parcela no rol de pedidos não afasta deferimento de diferenças salariais a radialista

O pedido constava apenas do corpo da peça inicial.

Ação de indenização. Licença-prêmio não gozada por servidora aposentada

Pretensão de modificação do termo inicial de incidência de correção monetária.

Obrigação de Fazer. Fornecimento de Medicamentos. Multa Diária

Agravo de Instrumento.

Partidos contestam alterações na Lei Eleitoral sobre propaganda e participação em debates

Argumentam na ação que antes da edição da lei, as emissoras de rádio e TV eram obrigadas a chamar para os debates eleitorais os candidatos dos partidos com representação - de pelo menos um parlamentar - na Câmara dos Deputados. Com a mudança, essa obrigatoriedade passou a ser apenas para os candidatos dos partidos com representação superior a nove deputados

Projeto aumenta limite de pontos para que CNH de taxista seja suspensa

Em razão do exercício da profissão, o taxista está mais sujeito a multas